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No Brasil, medidas recentes foram tomadas para reduzir o backlog de patentes

Em 1º de dezembro de 2019, o INPI expandiu os Programas de aceleração de processamento de patentes (Patent Prosecution Highway – PPH) para incluir todas as áreas tecnológicas.

Em vista disso, os depositantes podem agilizar o processamento de patentes e aumentar as chances de concessão de todos os campos de invenções.

Com o PPH, depois que um Escritório de Patentes considera patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente da mesma invenção e mesmo depositante no INPI.

Em 1º de abril de 2020, iniciou-se no INPI, o projeto piloto do PPH com o Korean Intellectual Property Office (KIPO).

O PPH com a Coréia do Sul expirará em 31 de março de 2025, sendo válido também para todas as áreas tecnológicas e dentro do limite de 400 solicitações por ano, de acordo com a Resolução PR nº 252 de 2019.

Até agora, o programa PPH totalizou um acordo com 20 países (incluindo USPTO, JPO, UKIPO e PROSUL), além do European Patent Office (EPO).

Favor notar que o INPI aceitará um número limitado de solicitações de PPH por ano e por ciclo mensal.

Portanto, recomendamos que nossos clientes e parceiros nos retornem o mais rápido possível com instruções adicionais, para que possamos tirar proveito desta nova resolução.

Para mais detalhes sobre os requisitos para um pedido de patente tirar proveito dos programas PPH, não hesite em nos contactar.